Fontes do Direito – Características Gerais - IED

É de onde surge o ordenamento jurídico e a norma como parte unitária do ordenamento.

a)      Classificação segundo Ricardo Maurício e Maria Helena Diniz:

1)      Fontes Materiais: São as diversas realidades sociais ( econômicas, ambientais, geográficas, etc) de onde emerge o direito. Fatores determinantes na criação de um a lei. Conteúdo da norma, substrato da norma.

2)      Fontes formais: Se refere aos procedimentos de formação ou de alteração da lei.

a)      Estatais: Quando são originadas do Estado no exercício de sua autoridade.

b)      Não-estatais: Quando são originadas de forma difusa na sociedade.

I)                    Lei ( nas suas mais diversas formas de expressão): Principal fonte do sistema, pois usamos o Civil Law.

Obs¹: Sistema Anglo Saxão (Common Law): Fonte primordial do ordenamento são os costumes.

Obs²: Sistema Romano-germânico (Civil Law): Fonte primordial do ordenamento é a lei.